Com o objetivo de reduzir a sua dependência, a Região Autónoma dos Açores pretende promover investimentos na Transição Energética comparticipando a 100% a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos através do SOLENERGE.
O SOLENERGE é um sistema de incentivo destinado a pessoas coletivas e singulares que visa aumentar a capacidade de produção renovável instalada, reduzindo a dependência energética e melhorando a segurança do aprovisionamento de energia, contribuir para a redução de emissões de gases com efeito estufa e apostar produção de energia elétrica proveniente de fontes renováveis e endógenas.
“O incentivo para aquisição de sistemas solares fotovoltaicos traduz-se na forma de atribuição de unidades de incentivo, revestindo a forma de subsídio não reembolsável, correspondente a 100 % das despesas elegíveis, até um máximo de 1500 (euro) (mil e quinhentos euros) por quilowatt (kW) instalado.”, lê-se no Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/A, de 25 de maio.
Este apoio a dotação orçamental de 19 milhões de euros, a utilizar entre 2022 e 2025. Dotação orçamental para o apoio a conceder ao abrigo do Solenerge tem um valor global de 19 000 000 (euro) (dezanove milhões de euros), repartidos anualmente da seguinte forma
Os beneficiários tem algumas responsabilidade como o licenciamento dos sistemas solares fotovoltaicos (previamente à submissão da candidatura), a utilização de toda a energia produzida para efeitos de autoconsumo e a manutenção dos equipamentos comparticipados em perfeitas condições de funcionamento por um período mínimo de seis anos.
A Mprime - Voltalia pretende apoiar os instaladores fotovoltaicos na região dos Açores na escolha das melhores soluções para projectos fotovoltaicos. Para tal, caso tenha atividade nesta região preencha o formulário abaixo e entraremos em contacto consigo.